Esse documento apresenta uma compilação histórica e legislativa do ensino de medicina no Brasil, desde a criação das primeiras escolas de cirurgia em 1808 até os dias atuais. A publicação traça a evolução normativa que acompanhou as transformações do ensino médico ao longo de mais de dois séculos, abrangendo períodos colonial, imperial e republicano. O material sistematiza os principais atos normativos – decretos, leis, portarias e resoluções – que regulamentaram a organização, funcionamento e expansão das faculdades de medicina no país. O documento evidencia como as sucessivas alterações legislativas refletiram mudanças nas políticas públicas de saúde, a valorização da formação voltada ao SUS e a incorporação de novas diretrizes curriculares para uma formação médica humanista, crítica e ética.

Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui.