Técnicos

[Série-002]
Este relatório técnico tem como objetivo analisar os critérios legais quanto ao aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, sob a perspectiva da legislação em vigor, da necessidade de modificações e da segurança na publicação da Plataforma SIMAPES.

[Série-007]
O ensino da enfermagem no Brasil foi institucionalizado através do Decreto Fe- deral n.o 791, de 27 de setembro de 1890 (BRASIL, 1890), que fundou a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, passando a se chamar, posteriormente de Escola de Enfer- magem Alfredo Pinto, e atualmente uma unidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

[Série-006]
A institucionalização do ensino da Odontologia no Brasil remonta aos últimos anos do Período Imperial, tendo como marco a publicação do Decreto Lei no 7.247, de 19 de abril de 1879, o qual propunha o Ensino da Cirurgia Dentária como curso anexo à Faculdade de Medicina (WARMLING, 2017).

[Série-012]

De acordo com o Ministério da Saúde, o conceito de educação na saúde diz respeito à produção e sistematização de conhecimentos relativos à formação e ao desenvolvimento para a atuação em saúde, envolvendo práticas de ensino, diretrizes didáticas e orientação curricular (BRASIL, 2012).